À exceção de alguma lei municipal ou estadual, prevendo que o carnaval seja feriado em determinada localidade, a festividade não pode ser...

Através da reforma trabalhista, tornou-se possível a redução do intervalo intrajornada mínimo de 1h para 30min, quando a jornada diária...

Com a nova redação da CLT, a contribuição sindical passa a ser opcional. Entretanto, devemos considerar que a partir da vigência da nova...

Nas compras de produtos, tanto de modo físico quanto virtual, não ocorrendo à entrega por parte do fornecedor, o consumidor poderá exigir...

O ECAD, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é um órgão privado sem fins lucrativos que busca distribuir direitos autorais...