Direito Trabalhista
Direcionamos nossa atuação para a área trabalhista, notadamente, à defesa de direitos dos empregadores e também dos Sindicatos (Direito Coletivo).
A atuação é prestada em duas frentes: assistência contenciosa e assessoria preventiva.
Assistência Contenciosa
Defesas em processos judiciais e administrativos em todas as instâncias:
Área Judicial: consignação em pagamento; reclamação trabalhista; ação indenizatória por acidente de trabalho; ação civil pública;
Área Administrativa: defesas dos interesses da empresa em processos e procedimentos administrativos, promovidos pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego: Inspeção do Trabalho; Auto de Infração; Multas Administrativas; Procedimento Investigatório; Inquérito Civil Público; Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta
A Consultoria e a Assessoria Preventiva têm o objetivo de minimizar o passivo trabalhista através da orientação prévia e consultiva para a aplicação segura da lei em conformidade com as rotinas específicas da empresa e sua área de atuação, acompanhando todas as etapas da relação de emprego, através da elaboração de documentos e pareceres das questões atinentes às relações de trabalho e emprego, tais como:
Modalidades de contratação;
Contrato de trabalho e documentos de contratação;
Atribuições funcionais;
Carga horária, jornada de trabalho e intervalos;
Repouso semanal remunerado;
Trabalho em domingos e feriados;
Férias individuais e coletivas;
Estabilidades e garantias ao emprego;
Negociação Coletiva
Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva.
Assessoria Preventiva
Sites Relacionados
Selecionamos alguns sites que podem ser de grande utilidade na área jurídica. Clique na imagem para ser direcionado para o site.
