Direito Empresarial
O mundo corporativo demanda uma série de serviços jurídicos, que garantem segurança aos seus negócios por meio de um suporte ético, profissional e especializado.
Para tanto, estamos preparados para atuar nas esferas judicial e extrajudicial, seja na assistência contenciosa ou na preventiva, com elaboração de pareceres, consultoria e assessoria, objetivando, assim, atender à gama de necessidades e interesses do mundo corporativo de forma completa.
Direito Tributário
A DAMBROS está preparada para atender a seus clientes nas questões tributárias referentes às legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao planejamento tributário, à consultoria preventiva e ao contencioso administrativo e judicial, no que diz respeito a tributos e contribuições (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, Imposto de Importação, ISS, CIDE, Contribuições Previdenciárias, Impostos Incidentes na Importação e Exportação, dentre outros).
Para oferecer uma ação preventiva a seus clientes, a Empresa organiza o planejamento tributário das empresas a fim de encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco dessa consultoria é a administração de riscos tributários, com a finalidade de diminuir ou evitar autuações, além de elaborar um planejamento societário na busca de economias tributárias.
Consultoria
Contencioso Tributário
Admin. e Judicial
É o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É nesse tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Além disso, o contribuinte é assessorado em casos que envolvem procedimento de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo Fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os Fiscos de todas as esferas de Governo.
A atuação na área da advocacia societária se dá pela prestação de serviço de assessoramento empresarial, planejamento, estudo de alternativas e implementação de reorganização societária, assistindo a quotistas e acionistas a respeito das questões societárias. A Empresa auxilia em fusão, cisão e incorporação de sociedades empresárias, bem como na compra e venda de participação societária, dentre outros. Além de atuar na esfera judicial, buscando a preservação dos direitos e interesses dos clientes.
Direito Societário
Direito à Propriedade Intelectual
A Empresa atua na defesa e solução de litígios que envolvem marcas e patentes, nas esferas judicial e administrativa, junto aos seus respectivos órgãos, visando à defesa de interesses de empresas que tiveram a utilização de sua marca, nome empresarial e patente por terceiros. Além disso, toda a forma de recuperação \atinente à indenização sobre a utilização indevida da marca ou patente é analisada, visando às sanções em todas as esferas para as empresas que se utilizam do referido expediente.
Oferecemos aos nossos clientes assessoria legal no ramo da advocacia imobiliária, a qual envolve a atuação e a defesa de direitos relacionados à titularidade e ao uso de bens imóveis, tais como, aquisição, locação, ação de despejo, ação de usucapião, reintegração de imóveis, retificação de área e desmembramento, entre outros.
Direito Imobiliário
Sites Relacionados
Selecionamos alguns sites que podem ser de grande utilidade na área jurídica. Clique na imagem para ser direcionado para o site.
