Direito Ambiental
Para as demandas judiciais que emergem do Direito Ambiental, cujo campo de atuação, notadamente, é a defesa de interesses difusos, contamos com um equipe especializada capaz de observar os aspectos interdisciplinares da matéria, no que tange ao Direito Penal, Civil, Administrativo e do Trabalho.
No âmbito extrajudicial, a equipe atua com enfoque preventivo, assessorando e prestando consultoria aos clientes nos procedimentos administrativos exigidos e previstos nas normas e padrões supletivos e complementares do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Assessoria Legal
Assessoria legal para empreendimentos na área ambiental, elaboração e renovação do licenciamento do empreendimento, audiência pública, participação e assessoramento nas reuniões com os órgãos de licenciamento nos níveis federal, estadual e municipal, para a definição de condições do cumprimento das especificações técnicas.
Desenvolvimento de estudos e proposição de estratégias para facilitar a aprovação de projetos socioambientais que atendam às exigências legais e às necessidades do empreendimento
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Sites Relacionados
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